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A Reforma Trabalhista e o Direito Intertemporal na Visão do STF
Juiz do trabalho titular na 23ª Região (MT), André Araújo Molina, abriu a tarde de palestras afirmando que, ao ser impactado com a reforma trabalhista, uma das primeiras questões que foram colocadas para o magistrado é a relativa ao direito intertem
2018/04/25 -
Governo decide editar decreto para regulamentar nova lei trabalhista, diz Padilha
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou nesta segunda-feira (23) que o governo decidiu editar um decreto para regulamentar a nova lei trabalhista, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
2018/04/24 -
Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o Pert-SN
A adesão ao PERT-SN poderá ser feita até 9/7/2018
2018/04/24 -
Receita Federal usa robôs para elevar a arrecadação
A Receita Federal está usando robôs na busca por mais eficiência na arrecadação
2018/04/24 -
Saque de FGTS inativo deve ser declarado no Imposto de Renda
De acordo com informações da Receita, não há pagamento de imposto, mas o valor deve constar na declaração deste ano
2018/04/24 -
CFC credencia mais cursos de EPC
Em reunião realizada na sede do CFC, em Brasília (DF), no dia 18 de abril, a Comissão de Educação Profissional Continuada (EPC) credenciou mais 142 cursos e mais 15 capacitadoras. Atualmente, já são mais de 4.800 cursos e mais de 700 capacitadoras
2018/04/24 -
Simples atraso no pagamento de férias não permite direito à dobra
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de uma indústria bélica para afastar a condenação da empresa ao pagamento em dobro das férias de um oficial de produção.
2018/04/24 -
Qual é o Lucro Ideal Para a Minha Empresa?
O preço praticado pela concorrência é a pergunta mais badalada pelos gestores das empresas, pois a resposta possibilita criar estratégias para superar metas, ou seja, vender mais. Isto é suficiente?
2018/04/24 -
Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade nesta segunda
O texto não foi analisado pela comissão mista
2018/04/23 -
Crise política é a maior preocupação de pequenas e médias empresas
Queda da taxa de juros ainda não faz diferença para empresários, diz pesquisa
2018/04/23 -
Expiração da MP 808/17, o que eu preciso saber?
Para solucionar alguns pontos “abertos” da Lei nº 13467/17 o governo federal publicou a Medida Provisória 808/17 que passou a valer a partir de 14/11/2017
2018/04/23 -
Lei de Recuperações e Falência
STJ nega adesão de empresa em recuperação judicial ao Refis
2018/04/23 -
Taxas de cartões de crédito geram créditos de PIS e Cofins?
2ª Turma do STJ começou a discutir o tema. Julgamento foi interrompido com pedido de vista de Mauro Campbell
2018/04/23 -
BLOCO K – Quando Deverá Ser Apresentado?
O denominado “Bloco K” é uma das partes de informação do SPED Fiscal ICMS/IPI,
2018/04/23 -
Super Simples: entenda o que mudou
Recentemente, uma nova complementação trouxe mudanças importantes para o regime do Super Simples. Você já sabe o que mudou com essas novas previsões legais?
2018/04/20