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Acesso ao Seguro-Desemprego – Recuperação de Senha
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia tem sido procurada por trabalhadores com dificuldades em acessar o seguro-desemprego pela internet. A maioria das reclamações são em relação ao login e senha de acesso.
2020/04/16 -
Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquia
A medida também concede às micro e pequenas uma extensão do prazo para pagamento em até 145 meses
2020/04/15 -
Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados
Informações de folha prestadas ao eSocial servirão para habilitar os trabalhadores no abono salarial.
2020/04/15 -
Covid-19: o que o governo já fez pelas empresas
Entre ações fiscais, tributárias e voltadas à oferta de crédito, as medidas somam R$ 867 bilhões
2020/04/15 -
Previdência e trabalho do ministério da economia - Portaria n.º 9.858, de 14 de abril de 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições previstas no art. 180 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e das competências delegadas pelo art. 1º da Portaria nº 40, de 30 de janeiro de 2020, do Ministro da Economia, e tendo em vista o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem com o Processo nº 10128.102414/2020-41, resolve:
2020/04/15 -
Empresas com Dificuldades com os Sindicatos Podem Procurar a Justiça Para Selar os Acordos Individuais Durante a Pandemia
Depois da decisão liminar do STF estabelecendo que os acordos individuais para combate à pandemia do Coronavírus, permitidos pela MP 936/2020, devem ser submetidos aos sindicatos da categoria para aprovação, muitas empresas estão tendo dificuldades para estabelecer as negociações.
2020/04/15 -
Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
A entrega do Livro Caixa Digital do produtor Rural (LCDPR), que deve ser realizada até o final do prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do respectivo ano-calendário, também teve o seu prazo estendido até o dia 30 de Junho.
2020/04/15 -
ICMS: Publicados Protocolos 2 a 7/2020
Despacho Confaz 24/2020
2020/04/15 -
Os cuidados antes de reduzir jornada e suspender contrato da equipe
Especialistas em Direito do Trabalho, Arnaldo Pipek e Isabella Renwik Magano explicam as particularidades da recente MP 936
2020/04/14 -
Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail
Medida vale a partir de amanhã (14/abril).
2020/04/14 -
COVID-19: Tentativas de Fraude em nome da PGFN
Procuradoria alerta sobre tentativas de fraude durante o estado de calamidade relacionado à pandemia
2020/04/14 -
Caixa começa hoje novo calendário do auxílio emergencial de R$ 600
Novos lotes irão beneficiar mais de 9 milhões de brasileiros
2020/04/14 -
Empresas agora dispõem de canal digital para reclamar da atuação das juntas comerciais
Instrução Normativa que institui o serviço entrou em vigor na quinta-feira (9/4) e estipula até 15 dias para solucionar demandas
2020/04/14 -
Receita emite solução de consulta de incidência de IR em valores recebidos de trust no exterior
Especialistas discordam da decisão, na medida em que, nos casos em que o trust tem características sucessórias, o IR não deveria incidir.
2020/04/14 -
ALERTA – Empresas Precisam Rever o Sistema de Folha de Pagamento – Desconto de INSS Está Maior que o Apontado pela SEFIP
Recebemos alguns casos de profissionais de RH questionando que o desconto de INSS apontado pela SEFIP está divergente em relação ao desconto feito pelo sistema de folha de pagamento.
2020/04/14