Notícias Técnicas

Esse acórdão foi complementado pelo proferido em embargos de declaração (RE nº 174.478-2-ED/SP).

Ninguém contesta o que desconhece, ou dele discorda.

Um exemplo de doença do trabalho é a perda auditiva desencadeada por inflamação do ouvido proveniente de sucessivos choques térmicos.

A empresa, por sua vez, não cumpriu o prazo de cinco dias determinado pelo juiz da Vara do Trabalho para apresentar a defesa.

A Receita vai desconsiderar eventuais cobranças para entregas efetuadas até o dia de hoje.

Novos setores têm de se adaptar à nota fiscal eletrônica no período

O FAP está em vigor desde o início do ano para bonificar as empresas que investem em prevenção de acidentes e punir as que têm elevado número de acidentes.

Não é possível a cobrança do Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na atividade de incorporação imobiliária

As empresas que foram alvo de autuações fiscais pelo Fisco paulista por usar incentivos de outros Estados começam a partir ao Judiciário

Os dados foram coletados entre julho de 2009 e janeiro de 2010.

Já para o exercício de 2009, serão creditados R$ 49,584 milhões a 28.896 contribuintes.

Aplicando essa norma ao caso analisado, a 8a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso interposto pela reclamada

A empresa pretendia reformar decisão da Turma, que conheceu do recurso de revista de ex-empregado aposentado por doença mental

Se há controvérsia quanto aos fatos, eles têm que ser examinados.

Desde o meio dia, o sistema da Receita Federal está recebendo a Dacon sem o Certificado Digital