Notícias Técnicas

O PL precisará passar por uma segunda votação no colegiado, chamada turno suplementar. Se a aprovação se confirmar, seguirá direto para análise da Câmara, a não ser que haja pedido para votação no Plenário do Senado.

A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários do IRRF na relação de trabalho

Confira uma análise detalhada de quem pode reivindicar a multa de 40% sobre o FGTS em diferentes cenários de rescisão contratual.

A carteira de trabalho digital existe desde 2019. Ela substitui o documento físico? Entenda

Material pode ser baixado e contém informações e esclarecimentos sobre as características do trabalho infantil, seus riscos e seus malefícios, entre outros esclarecimentos

Advogados apontam entrave a ser superado pelas propostas de reforma tributária

Quais contas deve-se fazer o “De/Para” no plano de contas referencial da ECF, as sintéticas ou as analíticas?

Ministério da Previdência se manifestou sobre nomeações

Com novo documento federal, beneficiários resgatam benefícios gratuitos através de clube de vantagens com Banco do Brasil e Caixa

Micro e Pequenas Empresas (MPEs) optantes pelo Simples Nacional contam com o Simples Exportação, regime simplificado de exportação criado para facilitar operações de importação e exportação de pequenos negócios. 

Avaliação de impacto feita pelo Sebrae e FGV revela que formalização aumenta renda de microempreendedores individuais em até 25%

Programa pode beneficiar até 70 milhões de pessoas endividadas e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito

Benefício pode ser sacado por 10,5 milhões de trabalhadores até 5/8

Solicitação deve ser feita pelo aplicativo do FGTS até 5 de agosto de 2023

Nos autos, os empregadores alegaram que a mulher prestava serviços de diarista somente dois dias na semana, revezando com outra profissional.