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TST nega recurso de arrematante que não complementou lance dentro do prazo
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória interposto pelos arrematantes de uma fração de terras de 317 hectares em Pelotas (RS), que foi a leilão par
2014/06/24 -
STF analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os prin
2014/06/24 -
Trabalhador transgênero tem direito de usar vestiário feminino
Uma situação peculiar foi submetida à Justiça do Trabalho em uma das varas do interior do estado de Mato Grosso
2014/06/24 -
Nós, Contadores, e a salvação das empresas brasileiras
A constituição e a mortalidade de empresas são tratadas friamente em pesquisas e estatísticas nem sempre muito confiáveis. Uma ferramenta capaz de mudar o cenário real e virar o jogo de uma vez por todas está muito perto do governo e dos contribuin
2014/06/23 -
Sociedades por ações poderão ser incluídas no Simples Nacional
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 379/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autoriza a inclusão no Simples Nacional de empresas constituídas sob a forma de sociedade por ações
2014/06/23 -
MP 638 é sancionada
Aborda em seu artigo 2º a reabertura do Refis
2014/06/23 -
Contribuição descontada dos empregados deve ser recolhida até 30-5
No dia 30-5 vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical descontada dos empregados
2014/06/23 -
Terminam dia 26/06 as inscrições de exame obrigatório para registro de contador
No Brasil, apenas os cursos de Direito e Contabilidade utilizam esse recurso para medir o conhecimento e nivelar o mercado
2014/06/23 -
Prorrogado até 2017 Incentivo Fiscal do FINOR e FINAM
Lei 12.995/2014
2014/06/23 -
Desoneração da Folha de Pagamento – Retenção de 3,5%
Lei nº 12.995/2014
2014/06/23 -
STF declara inconstitucional a cobrança de INSS sobre serviços prestados pelas cooperativas
Ministros trataram o caso como de repercussão geral e por unanimidade foram favoráveis a tese apresentada
2014/06/23 -
STF julga quarta-feira trabalho externo de condenados no mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (25) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A próxima semana tamb
2014/06/23 -
A importância da escrituração contábil
Procedimento tão comum e necessário no mundo empresarial, a escrituração contábil nem sempre é realizada da forma correta por empreendedores ou colaboradores responsáveis
2014/06/20 -
Refis e Reintegra de roupa nova
Boa parte do pacote de bondades anunciado para a indústria na última quarta-feira, na reunião da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), é uma reedição de medidas anterior
2014/06/20 -
Preparado para o eSocial?
Assim como todas as mudanças complexas no cotidiano das empresas, a implantação do eSocial (Sistema de Escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas) tem gerado muitas dúvidas acerca das implicações práticas e das
2014/06/20