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Empresário Contábil, Pequenas Associações e Grandes Benefícios
Ao participarmos de uma associação, é comum não termos possibilidade de manifestação, especialmente quando ela é muito grande, ou seja, com estrutura regional, estadual, nacional ou até mundial
2014/10/13 -
Empregador que não contribuiu para o indeferimento do seguro desemprego não arca com indenização substitutiva
As parcelas relativas ao seguro desemprego visam a garantir a subsistência do trabalhador dispensado sem justa causa, durante o período em que ele fica fora do mercado de trabalho, sem exercer nova atividade remunerada. Quando o trabalhador deixa de rec
2014/10/13 -
Comissão aprova novo prazo para empresa aderir ao Refis da Crise
O texto aprovado torna definitiva a desoneração da folha de pagamento de quase 60 setores da indústria e de serviço.
2014/10/10 -
Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Técnicos em Contabilidade
É importante esclarecer que decisões proferidas em processos judiciais nos quais os demais Conselhos Regionais não figuram como parte, não produzem efeitos diretos sobre os seus registrados.
2014/10/10 -
Proposta reduz prazo para decisão administrativa da Receita Federal
O deputado defende a redução, como forma de desafogar o Judiciário, que tem sido acionado por causa da demora da Receita.
2014/10/10 -
INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Outubro
O Ministério de Estado da Previdência Social divulgou os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de outubro de 2014
2014/10/10 -
Devedores do FGTS são beneficiados
- A Medida Provisória (MP) 651, aprovada ontem em comissão especial, apresenta vantagens aos devedores de contribuições do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é destinado aos trabalhadores.
2014/10/10 -
Ministro do STF reconhece direito à desaposentação
Defensor do INSS no recurso, o procurador federal Marcelo de Siqueira Freitas defendeu que a desaposentação viola a constituição.
2014/10/10 -
Comissão aprova MP que trata da desoneração da folha de pagamento
Medida tem de ser votada agora nos plenários da Câmara e do Senado.
2014/10/10 -
ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso
Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qual se discute a constitucionalidade da inclusão do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) n
2014/10/09 -
Patrões terão mais tempo para deduzir contribuição previdenciária de domésticos
Pela regra anterior, a dedução poderia ser feita até o exercício de 2015, ano-calendário de 2014
2014/10/09 -
Vap vupt, empresa fechada
Estima-se que existam cerca de 1 milhão de empresas inativas no Brasil
2014/10/09 -
Tributos e Contribuições Federais: Alterada a legislação
Medida Provisória nº 656/2014
2014/10/09 -
Novo Congresso poderá mudar lei trabalhista
O aumento da bancada empresarial e a redução no bloco sindicalista na Câmara dos Deputados podem favorecer uma reforma trabalhista na próxima legislatura, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) .
2014/10/09 -
Jucá negocia com o governo aprovação de MP que reabre prazo do Refis
Evitando antecipar o que foi negociado hoje (8), no gabinete do Ministério da Fazenda, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente a comissão mista criada para analisar a Medida Provisória (MP) 651/14, disse estar confiante na aprovação do texto
2014/10/09