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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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FGTS no celular
Caso o trabalhador não possua senha internet deverá fazer o cadastramento no site.
2015/07/08 -
Indisponibilizado Módulo do Empregador Doméstico no site do eSocial
Em virtude da regulamentação que ampliou os direitos trabalhistas do empregado doméstico, este aplicativo fica indisponível a partir de 02/07/2015, para sua adequação aos moldes previstos na Lei.
2015/07/08 -
Turma considera válida cláusula coletiva que eleva percentual de adicional noturno para compensar ausência da hora ficta reduzida
O relator ponderou que o reconhecimento das convenções e acordos coletivos é assegurado pela CF/88
2015/07/08 -
Novo plano do governo permite reduzir salário e jornada para evitar demissões
O programa terá vigência até o fim de 2016.
2015/07/07 -
Alterações nos prazos de recolhimentos
A Lei Complementar nº 150/2015 (DOU de 2.6.2015), alterou a data de recolhimento do imposto de renda na fonte.
2015/07/07 -
Veja a multa pelo atraso na entrega da ECD
código de receita da multa por atraso na entrega da ECD é 1438.
2015/07/07 -
Entidades buscam expandir Simples Nacional para organizações sociais
As discussões sobre o tema devem tomar força neste segundo semestre para ser aprovada em 2016
2015/07/07 -
Mudança na declaração do IR gera dúvidas aos profissionais liberais
Médicos e advogados precisam informar o CPF e os valores recebidos. Intenção da Receita é cruzar os dados e evitar fraudes.
2015/07/07 -
Comissão aprova cancelamento temporário do CNPJ de empresas que venderem produtos piratas
Pelo substitutivo, em caso de reincidência nas infrações, a empresa será considerada inidônea e terá sua inscrição no CNPJ da pessoa jurídica considerada inapta.
2015/07/07 -
Contestação apresentada em cópia digitalizada constitui mera irregularidade formal
Inconformada com esse entendimento, a reclamada recorreu sustentando que não houve irregularidade, uma vez que a defesa estava assinada, digitalizada e impressa.
2015/07/07 -
Receita institui declaração e-Financeira
Primeira entrega será em maio de 2016, referente a dados de dezembro de 2015
2015/07/06 -
Instrução Normativa RFB nº 1571
(Publicado(a) no DOU de 03/07/2015, seção 1, pág. 32
2015/07/06 -
Versão 2.1 do eSocial já está disponível
A nova versão do eSocial já está disponível, trazendo poucas modificações, mas evoluindo em pontos importantes.
2015/07/06 -
A Receita Federal publicou 2 novas soluções de consulta, orientando os contribuintes quanto à tributação do Simples Nacional
Solução de Consulta Disit/SRRF 10.018/2015 e Solução de Consulta Disit/SRRF 10.016/2015
2015/07/06 -
Cruzamento de Informações: Saiba como a Receita Federal e o Banco Central Rastreiam seus Dados
A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias.
2015/07/06