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Nova estrutura EFD Reinf é apresentada em fórum

Profissionais da contabilidade, além de representantes de empresas contábeis, de softwares e do Sistema CFC/CRCs, participam, nesta terça-feira (6), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da apresentação da nova estrutura da EFD Reinf, apresentada pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger.

or Fabrício Lourenço
Comunicação CFC

Profissionais da contabilidade, além de representantes de empresas contábeis, de softwares e do Sistema CFC/CRCs, participam, nesta terça-feira (6), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da apresentação da nova estrutura da EFD Reinf, apresentada pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger.

O presidente do CFC, Zulmir Ivânio Breda, ao fazer a abertura do Fórum, disse que o CFC tem acompanhado as discussões, especialmente no que se refere ao eSocial, e as alterações que o Governo está promovendo”.

Em julho, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que o eSocial será substituído por dois sistemas a partir de 2020. Segundo ele, em vez de transmitir todos os eventos para o mesmo ambiente, as informações trabalhistas e previdenciárias passarão a compor um sistema e as informações tributárias, outro.

Essa grande discussão sobre o eSocial ganhou força com a Medida Provisória nº 881, que dispõe sobre a Liberdade Econômica. No relatório especial da comissão, designada para aprovar o texto dessa medida, consta um artigo que prevê a extinção do eSocial. “Pelo que temos conversado com o Governo, sabemos que isso não vai acontecer. O que se quer, realmente, é uma mudança desse leiaute que simplifique o nível de exigências que o sistema original possui”, esclarece Zulmir.

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) utilizado por pessoas jurídicas e físcas, em complemento ao eSocial. Para o represente do CFC no GT Confederativo do Sped, Paulo Roberto, “essa mudança na EFD Reinf ficará maior em substituição a alguns eventos que antigamente participavam o eSocial”. Constam na plataforma atual do eSocial 48 eventos classificados em 4 tipos: eventos iniciais, eventos de tabela, eventos não periódicos e eventos periódicos.

A conselheira do CFC, Ângela Andrade Dantas Mendonça, que integra do grupo do eSocial, espera uma simplificação que facilite o dia a dia das empresas e dos escritórios de contabilidade. “Estamos na expectativa do que a Receita tem para nos apresentar, para que possamos fazer nossa análise. O CFC está atento com essa reestruturação para que todos saiam beneficiados”, disse Ângela.

O presidente Zulmir, ao encerrar o seu discurso, reforçou a importância da discussão entre os participantes do Fórum e o impacto que essa alteração de leiaute pode trazer para os profissionais. Segundo ele, “nós apoiamos as mudanças do esocial, mas, queremos que ela se torne um canal único de comunicação. É preciso que o Governo tenha capacidade de apresentar sistemas que busquem informações nas empresas e que isso seja feito de forma simples e objetiva”.

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