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Notícias Estaduais
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Trabalhador não pode mais usar celulares em obras da construção civil Helena Martins/ABr
Durante o intervalo para descanso intrajornada, o uso dessas funções fica liberado.
2014/09/01 -
Sefaz alerta sobre pagamento do Imposto de Fronteira
Ao contrário do que foi publicado, a referida decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o tema confirma a posição do Governo do Estado de que o imposto é devido.
2014/08/29 -
Adesão ao parcelamento do ICMS termina amanhã
As adesões podem ser feitas no www.pepdoicms.sp.gov.br.
2014/08/28 -
Redesim reduz prazo para abertura de empresas
Facilidades deverão reduzir os tramites necessários para abrir uma empresa
2014/08/27 -
Prazo para aderir ao PEP do ICMS termina na sexta-feira, 29/8
Programa Especial de Parcelamento do ICMS teve mais de 76 mil adesões totalizando R$ 24,5 bilhões em acordos
2014/08/26 -
Sindcont-SP realiza palestra para esclarecer os riscos na elaboração dos honorários contábeis
Evento gratuito acontece no dia 26, a partir das 19h, na Praça Ramos de Azevedo, 202
2014/08/25 -
Sefaz libera nova pesquisa de satisfação junto aos contabilistas
A pesquisa visa identificar corretamente como o contabilista analisa o trabalho desenvolvido nas Agências Fazendárias, especificamente três quesitos: tempo de atendimento, prestatividade no atendimento e instalações físicas
2014/08/22 -
Contribuinte com débito de ICMS pode ampliar parcelamento da dívida
A partir desta segunda-feira (18), contribuintes com débitos de ICMS no Paraná poderão ampliar o prazo de parcelamento da dívida em até 84 meses
2014/08/21 -
Decreto regulamenta nota eletrônica do consumidor
A previsão é que seja implantada em Goiás em dezembro.
2014/08/21 -
Regime especial para fabricantes de móveis para escritório e móveis de uso doméstico e empresarial
Lei nº 6.868/2014
2014/08/21 -
Sescon-RJ oferece serviços para Empreendedores Individuais no CEASA
Os comerciantes que visitarem o local poderão se formalizar e obter esclarecimentos sobre alteração, baixa, consulta prévia e outros serviços oferecidos pelo órgão
2014/08/20 -
Resolução 3 CONAM-DF dispôs sobre a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos de baixo potencial poluidor
Resolução 3 CONAM-DF, de 22-07-2014
2014/08/19 -
Norma de Procedimento Fiscal 70 CRE fixou o valor para cálculo do ICMS nas operações com café
Norma de Procedimento Fiscal 70 CRE
2014/08/18 -
Instruções Normativa 44 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014
2014/08/18 -
Alterada condição para atacadista de calçados e artigos de couro apropriar crédito presumido do ICMS
Decreto nº 51.729/2014
2014/08/15