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Fiscalização do Simples Nacional aumenta em 40% a arrecadação do segmento em Santa Catarina
Volume de ICMS arrecadado com os contribuintes enquadrados no regime saltou de R$ 500 milhões em 2012 para R$ 700 milhões em 2014
2015/01/08 -
ICMS-RJ: Escrituração Fiscal Digital (EFD) alteradas disposições
Resolução Sefaz nº 829/2014 - DOE RJ de 30.12.2014
2015/01/05 -
Fazenda e Procon-SP aprimoram sistema eletrônico de denúncias da Nota Fiscal Paulista
A medida auxilia na padronização do julgamento de processos da Nota Fiscal Paulista tratados pelo Procon-SP, permitindo maior agilidade na tramitação. O contribuinte autuado não precisará comparecer aos postos do Procon-SP ou da Secretaria da Fazend
2014/12/23 -
Torna obrigatório o preenchimento do Registro 1400 da EFD a partir de 2015
Decreto nº 3.731-R/2014
2014/12/23 -
Promovidas alterações na Escrituração Fiscal Digital
Portaria CAT nº 137/2014 - DOE SP de 19.12.2014
2014/12/22 -
Fazenda lança sistema eletrônico para Regimes Especiais
A Secretaria da Fazenda lançou neste mês de dezembro o Sistema Eletrônico de Regimes Especiais, ferramenta que torna mais ágil e transparente a consulta, análise e a decisão dos pedidos de Regimes Especiais feitos pelos contribuintes paulistas. O no
2014/12/19 -
ICMS-MT: Substituição Tributária bebidas alcoólicas, refrigerantes, refresco, néctar de fruta e água novos valores de pauta
Por meio da Portaria SEFAZ nº 270/2014 (DOE 09.12.201 o Secretário Adjunto da Receita Pública do Estado do Mato Grosso
2014/12/12 -
Porto Alegre adota a nota fiscal eletrônica dos serviços
Desde novembro, o primeiro grupo de empresas já está operando na nova formatação. Até abril de 2015, cerca de 30 mil companhias da Capital devem ingressar no sistema.
2014/12/10 -
Alterada regras referentes ao ECF
Decreto nº 3.720-R/2014
2014/12/09 -
Ministério do Trabalho confirma: dia 19 de dezembro é feriado no Paraná
O Ministério do Trabalho confirmou na tarde desta quinta-feira (04) que no próximo dia 19 de dezembro será feriado estadual no Paraná
2014/12/08 -
Receita Estadual intima empresas a apresentar documentação pendente
Já o contribuinte que apresentar os documentos de forma espontânea dentro do prazo será beneficiado com pagamento reduzido da multa.
2014/12/04 -
Campanha Nota Fiscal Paranaense passa a receber notas eletrônicas
E a partir do dia 2 de dezembro de 2014 a campanha foi ampliada para receber também as recém lançadas Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Para isso é preciso que no documento fiscal eletrônico conste a indi
2014/12/04 -
Projeto de lei que irá beneficiar micro e pequenas empresas passa por ajustes
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), promoveu reunião para definir os últimos ajustes do projeto da lei municipal da Micro e Pequena Empresa, junto com instituições ligadas ao set
2014/12/02 -
EFD-ICMS/IPI – São Paulo altera regras para retificação do arquivo
Antes desta alteração, o contribuinte era obrigado a protocolar o requerimento de solicitação de autorização junto ao Posto Fiscal de Jurisdição da empresa e ficava aguardando a liberação através do DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuint
2014/11/28 -
Micro e pequenas empresas do RJ já podem agendar opção pelo Simples
Podem aderir empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.
2014/11/25