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Notícias Estaduais
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Recursos de impostos poderão retornar ao bolso do consumidor.
O texto segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
2015/04/17 -
SP: Empresas de vale-refeição podem ter redução no cálculo do ISS
A Prefeitura de São Paulo quer reduzir a alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) de 5% para 2% nas empresas de fornecimento e administração de vale-refeição
2015/04/16 -
Já é possível aderir ao Refis pela internet
Boletos para quitar dívidas tributárias podem ser impressos no site da Secretaria de Fazenda e pagos em qualquer banco
2015/04/15 -
ICMS-RS: Apropriação de crédito presumido por recicladores gaúchos, prorrogado o prazo até 31.03.2016
Decreto nº 52.319/2015
2015/04/14 -
SP - Desenvolve SP oferece suporte para pequenas e médias empresas
Agência concedeu mais de R$ 1,8 bilhão em financiamentos nos últimos seis anos
2015/04/10 -
Rio de Janeiro tem Novos Pisos Salariais
Através da Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6983/2015, foram reajustados os pisos salariais para os trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro, retroativamente a 01.01.2015
2015/04/06 -
Governo cede a empresários e reajuste do ICMS será menor
Alíquota antiga permanece nas transações entre pessoas jurídicas; medicamentos ficam de fora do "tarifaço"
2015/04/02 -
SESCAP-PR promove campanha Declare Certo! em Foz do Iguaçu
Paralelamente à ação será realizada a orientação aos contribuintes para destinarem parte do imposto de renda devido ao Fundo para a Infância e Adolescência
2015/04/01 -
Santa Catarina tem Novos Pisos Salariais
Através da Lei Complementar do Estado de SC 644/2015 foram reajustados os pisos salariais para os trabalhadores catarinenses, retroativamente a 01.01.2015.
2015/03/31 -
ICMS-SP: Substituição tributária de lâmpadas elétricas alterada a base de cálculo
Portaria CAT nº 38/2015
2015/03/26 -
ICMS-RS: Revogada hipóteses de restrição ao crédito na aquisição de carnes e produtos comestíveis de MG
Instrução Normativa RE nº 16/2015 - DOE RS de 24.03.2015
2015/03/25 -
Ritmo de fechamento de empresas é maior que o de aberturas na região
Jucesp: desaquecimento econômico, alta carga tributária e amadorismo prejudicam os negócios
2015/03/24 -
Mudança na vara de execuções deve agilizar cobrança de impostos em MS
Varas de execução fiscal municipal e estadual foram instaladas separadas. Objetivo é agilizar julgamento de processos e diminuir sobrecarga.
2015/03/24 -
Justiça mantém o reajuste do piso regional
Decisão do TJRS que valida a alta de 16% no mínimo será novamente contestada pelas entidades empresariais
2015/03/24 -
SC: Fazenda disponibiliza canal para consulta de comprovante de rendimentos
Aplicativo é destinado às pessoas jurídicas que prestaram serviços ao Governo do Estado em 2014
2015/03/23