Notícias
IniciarNotícias
Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
ICMS-SC: Criado Dare/SC único para várias NF-e em operações interestaduais destinadas ao Estado
Ato Diat nº 2/2016
2016/02/05 -
ICMS-RJ: Substituição tributária passíveis de redução de base de cálculo no RJ atualizada relação de mercadorias
Decreto nº 45.573/2016
2016/02/05 -
ICMS-PE: Estado normatiza cobrança de ICMS nas vendas de veículos usados
O governador Paulo Câmara assinou, na última sexta-feira (29/01), decreto que normatizou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas de veículos usados.
2016/02/05 -
DIFA - EC 87/2015 - Santa Catarina divulga orientações
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 87/2015, o estado de destino, onde está o comprador, consumidor final não contribuinte do ICMS, partilhará o diferencial de alíquota com o estado de origem da operação ou prestação (DIFA). O diferenc
2016/02/04 -
ICMS-MA: Tribunal de Justiça analisa portaria que revogou isenção ilegal de ICMS
Os benefícios foram concedidos pela administração estadual anterior.
2016/02/04 -
SC:Fazenda libera aplicativo que facilita o recolhimento do DIFA
Sistema beneficia contribuintes de outros estados e do Distrito Federal não inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado (CCICMS)
2016/02/03 -
Espírito Santo lança Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
O projeto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) conta com a parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Vitória (CDL)
2016/02/02 -
ICMS-RS: Arroz beneficiado prorrogada até 31.03.2016 a redução de base de cálculo na saída interestadual
Decreto nº 52.892/2016
2016/02/01 -
ICMS-DF: Substituição tributária no DF, em decorrência do Convênio ICMS nº 92/2015 divulgadas as mercadorias excluídas
Instrução Normativa Sefaz nº 1/2016
2016/02/01 -
ICMS-RJ: Padarias e confeitarias a tributação do ICMS volta aos 2%
Decreto nº 45.554/2016
2016/01/29 -
PR: Empresas têm até dia 31 para pagar Contribuição Sindical
As empresas do Paraná têm até este domingo, dia 31, para recolher a Contribuição Sindical Empresarial. A taxa é recolhida anualmente de forma compulsória e tem como objetivo manter a estrutura representativa do setor produtivo
2016/01/28 -
ICMS-RJ: GIA-ICMS do RJ disciplinados os procedimentos para a autorização de retificação
Portaria Conjunta SAF/Suacief nº 1/2016
2016/01/28 -
ICMS-CE: Incentivo fiscal para fomentar projeto de caráter desportivo e paradesportivo alteração
Decreto nº 31.881/2016
2016/01/28 -
ICMS-DF: Contribuinte tem mais uma semana para indicar créditos do Nota Legal
Encerra-se no domingo (31) o prazo para definir o destino dos créditos do Nota Legal. De 4 a 24 de janeiro, foram feitas 255 mil indicações para abatimento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e no Imposto Predial e Territoria
2016/01/27 -
ICMS-SP: CF-e SAT em SP incluída condição para cancelamento
Portaria CAT nº 12/2016
2016/01/27