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ICMS-RS - aumento de imposto põe em “xeque” operações do setor de beleza e higiene pessoal
O aumento do ICMS Substituição Tributária previsto para julho deste ano no Rio Grande do Sul vai atingir o setor de beleza e higiene pessoal
2016/06/06 -
ICMS-ST – RS altera MVA dos cosméticos, perfumaria e higiene pessoal
O governo gaúcho por meio do Decreto nº 53.045/2016, publicado no DOE-RS de 31/05/2016 alterou o percentual da MVA dos cosméticos, perfumaria, e artigos de higiene pessoal e de toucador
2016/06/03 -
ICMS-PA: Substituição tributária nas operações com cerveja base de cálculo
Portaria n° 680/2016 DOE de 01.06.2016
2016/06/03 -
Receita Federal vai cancelar CNPJ de cerca de 50 empresas de MS
Empresas são suspeitas de participar de esquema de fraude de nota fiscal.
2016/06/03 -
Lei altera parcelamento de ICMS do Estado do Rio
A nova regra está prevista na Lei nº 7.297, do governo fluminense, publicada na edição de ontem do Diário Oficial.
2016/06/02 -
ICMS-PA: Convênio garante condições para o protesto de títulos da dívida ativa no Pará
A Secretaria da Fazenda (Sefa), a seção Pará do Instituto de Protestos do Brasil e a Imprensa Oficial do Estado (IOE) assinaram nesta quarta-feira (25), na sede da Sefa, em Belém, convênio referente à publicação de intimações, por editais, dos t
2016/06/01 -
Entenda como vai funcionar a cobrança de ISS na exportação de serviços em São Paulo
Ao invés de trazer maior segurança jurídica para as operações de exportação de serviço, o parecer criou ainda mais confusão para as empresas exportadoras
2016/06/01 -
Prazo de entrega da DFC encerra dia 31/5
Verifique demais orientações para entrega da DFC no exercício de 2016, ano base 2015
2016/05/31 -
MA: 31 de maio é o prazo final para regularizar débitos de impostos com descontos e anistia de multas e juros
A Secretaria de Estado da Fazenda informa a todos os contribuintes com débitos de tributos estaduais, de ICMS e IPVA, que o prazo para aproveitar descontos, em parcelamentos, e redução das multas e juros, com pagamento em cota única, vai até o dia 31
2016/05/30 -
ICMS-DF: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral alterada a pauta fiscal
Portaria SEF nº 87/2016
2016/05/25 -
ICMS-SP – Emissão de NF-e de entrada quando da Recusa de mercadoria pelo destinatário
No retorno de mercadoria em virtude de recusa do seu recebimento pelo destinatário a operação será tratada como devolução de mercadoria. Nesta situação surge dúvida quanto ao preenchimento do campo "Destinatário/Remetente
2016/05/20 -
ICMS-MA: Regularize seus débitos de ICMS com desconto até 31 de maio
Termina no dia 31 de maio o prazo para que contribuintes com débitos de ICMS possam aproveitar os benefícios do programa Regularize-se. O benefício se deu por meio da Medida Provisória nº 220/16, que instituiu um programa voltado para as empresas reg
2016/05/19 -
ICMS-RS: Exigência de ausência de similaridade para importar veículo de carga com diferimento adiada para janeiro/2017
Decreto nº 53.030/2016
2016/05/18 -
SP - ECD: JUCESP suspende o serviço de autenticação dos livros digitais e o respectivo recolhimento de Dare
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) divulgou, em seu site http://www.institucional.jucesp.sp.gov.br, que o serviço de autenticação de livros digitais (Sped) bem como o respectivo recolhimento de Dare estão temporariamente suspensos para
2016/05/18 -
MG: Governo lança fundo para estimular setor eletroeletrônico no Sul de Minas
O governador Fernando Pimentel lançou nesta segunda-feira, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, fundo com R$ 50 milhões para investimentos de empresas do polo eletroeletrônico
2016/05/17