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ICMS-RJ: Incentivos com recursos do Fundes fisco estabelece regra para lançamento na EFD relacionado
Portaria SAF nº 2.229/2017
2017/05/12 -
http://www.mt.gov.br/-/6383574-contribuintes-devem-entregar-livros-fiscais-ate-31-de-julho
MT - Contribuintes devem entregar livros fiscais até 31 de julho
2017/05/12 -
Junta Comercial lança serviços digitais em Sergipe
A Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), ligada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec), lançou a Jucese Digital, na noite desta segunda-feira, 08.
2017/05/11 -
Como funciona o novo programa para abrir empresas em São Paulo
Para diminuir a burocracia e facilitar a criação de novos empreendimentos, o Empreenda Fácil irá reduzir o prazo de abertura de novos pequenos negócios de 101 para sete dias
2017/05/10 -
Após 8 anos de isenção, São Paulo volta a cobrar ICMS sobre carne
A cobrança começou em abril e elevou os preços de alguns cortes em até 8%, segundo levantamento da Fipe
2017/05/08 -
Novos Pisos Salariais para Rio Grande do Sul
Lei RS 14.987/2017
2017/05/08 -
Governo paulista lança pacote de estímulo à regularização tributária
Estão previstos descontos de multas e juros para dívidas de ICMS e do IPVA, entre outras taxas
2017/05/05 -
ICMS-RS: Substituição tributária nas saídas de medicamentos alterada relação de distribuidores hospitalares para fins da inaplicabilidade
Instrução Normativa RE nº 19/2017
2017/05/04 -
ICMS-SP: Operações efetuadas no evento Apas 2017 prorrogado o prazo de recolhimento do imposto
Decreto nº 62.551/2017
2017/05/04 -
ICMS cresceu 12% no mês de abril em SC
A receita do ICMS teve um crescimento de 12% no mês de abril em Santa Catarina, segundo levantamento da Secretaria da Fazenda. Foi o melhor mês do ano, no comparativo com o mesmo mês de 2016. A arrecadação total do Estado registrou incremento de
2017/05/03 -
ICMS-MG: Prazo de vigência de diversos benefícios fiscais e de outros tratamentos fiscais diferenciados promovidas alterações no RICMS-MG/2002
Decreto nº 47.179/2017
2017/05/03 -
DIFAL Não Será Exigido em Demonstração ou Mostruário para SP
Decisão Normativa CAT 02, de 26/04/2017.
2017/05/02 -
ICMS-RJ: Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DeC) estabelecidos os prazos para credenciamento
Resolução Sefaz nº 47/2017
2017/04/27 -
ICMS-RJ: Escrituração Fiscal Digital alteradas as normas que dispõem sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos registros
Portaria SAF nº 2.227/2017
2017/04/26 -
ICMS-PA: Paraense credenciado à emissão da NFC-e pode emitir concomitantemente a NFC e o cupom fiscal até maio/2017
Instrução Normativa Sefa nº 8/2017
2017/04/25