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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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RR - Contribuintes isentos do IPVA devem requerer documento de isenção junto à Sefaz
A alteração está prevista no artigo 98 da Lei Estadual 059/93.
2009/05/22 -
AM - Mudança na Consulta de Débitos Fiscais...
A partir de agora, o usuário irá escolher qual o tipo de débito deseja realizar a impressão do DAR, podendo fazer combinação com um tributo específico.
2009/05/21 -
PA - Decretos fiscais concedem remissão, parcelamento e isenção aos pequenos
O Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (19/05) traz publicados cinco decretos que compõem as medidas tributárias adotadas pela Secretaria da Fazenda (Sefa) para dinamizar a economia local, agilizar a fiscalização, implementar a cobrança da dívida
2009/05/20 -
MT - Sefaz finaliza sistema de compensação automática do crédito de ICMS
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) finalizou o sistema informatizado para efetuar a compensação automática de crédito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
2009/05/20 -
RO - O credenciamento para emissor de NFe é obrigatório e feito pela Internet.
A Secretaria Estadual de Finanças-SEFIN, através da Gerência de Fiscalização-GEFIS/CRE/SEFIN faz um alerta aos contribuintes obrigados a emitir a NF-e a realizarem o credenciamento prévio...
2009/05/19 -
SC - Decreto extingue aproveitamento do crédito relativo à energia elétrica
O GESCOM, Grupo Especialista Setorial Comunicações, da Secretaria da Fazenda, informa que foi publicado no último dia 8, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, o Decreto nº 2.315, que introduz a alteração 1.992 no RICMS/SC-01.
2009/05/19 -
SE - Governo do Estado prorroga prazo de adesão ao Profis
O Governo do Estado de Sergipe assinou a prorrogação do prazo para que empresas solicitem a adesão ao Programa Fiscal de Recuperação Empresarial (Profis)
2009/05/18 -
PA - Sefa vai lançar pacote de medidas tributárias
A Secretaria da Fazenda (Sefa ) vai lançar na um pacote de medidas tributárias.
2009/05/18 -
SC - Isenção de ICMS para veículos: agora pela Internet
Mais uma inovação do SAT - Sistema de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, está disponível a partir desta semana para facilitar a vida do contribuinte.
2009/05/15 -
RS - Conciliações com precatoristas alcançam mais de 70% de acordo
As primeiras audiências de conciliação com os precatoristas alcançaram mais de 70% de acordo, na tarde desta quinta-feira (14), na Sala da Central de Conciliação, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado.
2009/05/15 -
RJ - Credores aceitam desconto médio de 54,99% no primeiro leilão reverso
Cinquenta e três credores se habilitaram a participar do primeiro leilão reverso realizado pela Secretaria Estadual de Fazenda no último dia 12 de maio.
2009/05/15 -
GO - Mil contribuintes já usam a NF-e
Um balanço da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), da Secretaria da Fazenda aponta que de 1º. de abril até agora, cerca de 350 novas empresas já aderiram ao sistema de da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
2009/05/14 -
BA - Confira os prazos para pagamento do IPVA com desconto
Os proprietários de veículos automotores com final de placa cinco e seis têm até os dias 18 e 19 de maio, respectivamente, para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5%.
2009/05/14 -
RR - Mudam regras da Lei 215/98 que permitem maior controle
Permitir ao fisco estadual e às cooperativas o maior controle do gozo dos benefícios da Lei 215/98 foi o que motivou o Governo do Estado de Roraima a modificar essa legislação
2009/05/13 -
MT - Sefaz fechará por um ano postos com combustível adulterado
As irregularidades foram verificadas durante a Operação Saturação, realizada no segundo semestre de 2008.
2009/05/13