Notícias Estaduais

Uma norma da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso do Sul, em vigor desde maio, que passou a cobrar ICMS e Fundersul sobre a comercialização de touros e matrizes que não tivessem Registro Genealógico Definitivo (RND) será alterada por conter um erro d

Portaria está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira; valor fixado é de 0,1358 milésimos de real

Representantes nacionais do setor de bebidas e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (28), para discutir a base de cálculo para substituição tributária sobre os produtos comercializados pelo segmen

Encerra, no dia 29 de maio (sexta-feira), prazo para os contribuintes do ICMS quitarem débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias, e 80% de juros de mora.

Em reunião com representantes da sociedade civil, Sefaz resolve prorrogar por mais 20 dias prazo para envio de arquivos

O governo do Pará editou o decreto nº 1.642/2009 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 12/05, concedendo isenção à fabricação e venda interna de tijolo, telhas, pisos cerâmicos e outros produtos da indústria oleiro-cerâmica paraen

Um conjunto de medidas que coloca Sergipe na vanguarda das ações para minimizar os efeitos da crise financeira no país

O SAT - Sistema de Administração Tributária - disponibilizou uma nova aplicação que permite aos contabilistas visualizar os contribuintes com pendências fiscais, com apenas um clique.

A pedido dos pecuaristas mato-grossenses, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), prorrogou por mais 30 dias a redução de 29,166% da base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço

Instrução Normativa estabelece entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte do exercício 2008 sem multas ou penalidades até dia 26

A partir de agora, para as Declarações de Importação (DIs) de contribuintes catarinenses, desembaraçadas a partir de 21 de maio, não há mais a necessidade da versão em papel da Guia.

O anúncio foi feito hoje (22/05) pelo secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade, em solenidade que reuniu empresários, contadores e servidores no auditório da Secretaria.

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) tem investido no aperfeiçoamento da performance do sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A área de tecnologia da informação do órgão desenvolveu uma versão mais aprimorada do sistema, em utilizaç

Relatório da Secretaria de Estado da Fazenda apurou diferença acima de R$ 750 milhões encontrada nos valores de faturamento declarados por empresas contribuintes do ICMS, nos anos de 2007 e 2008.

Os contribuintes estão sendo avisados, por carta, para que regularizem a situação.