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MT - Sefaz mantém ICMS para segmentos já beneficiados pela simplificação tributária
A sistemática foi regulamentada pelo Decreto n° 392/11.
2011/06/06 -
ES- ICMS: DOT E DIEF Simples Nacional. Dispensa de Entrega
Decreto nº 2.770-R/2011 (DOE de 02.06.2011)
2011/06/03 -
PR - ICMS: Paraná adia aplicação do ICMS-ST sobre diversos produtos
Protocolo ICMS 34, de 26-5-2011, publicado no DO-U de 1-6-2011
2011/06/02 -
MG - ICMS: Fisco mineiro altera o regulamento para incorporar convênios
Decreto nº 45.610/2011 - DOE MG de 31.05.2011
2011/06/01 -
GO - Isenção de ICMS para internet popular vigora quarta
O decreto 7.346 que institui a isenção foi publicado no suplemento do Diário Oficial de 19 de maio.
2011/05/31 -
SC - ICMS: Aprovado o Pedido de Parcelamento de Crédito Tributário pela Internet
Portaria SEF nº 80/2011 - DOE SC de 09.05.2011
2011/05/30 -
SC - Santa Catarina é o sexto estado a usar o GNRE on-line
A partir desta sexta-feira (27), a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina dará mais um importante passo na evolução de sua tecnologia.
2011/05/27 -
ES - Emissão de NF-e em teste tira dúvidas de contribuintes
As empresas que utilizam o programa emissor gratuito deverão ter a versão de teste baixada no computador.
2011/05/27 -
MA - Sefaz inscreve devedores de tributos na Serasa
Com a assinatura do convênio, os contribuintes inadimplentes passam a ter restrições que afetam o acesso à concessão de financiamentos, compras a prazo, empréstimo em dinheiro, entre outras.
2011/05/26 -
SC - Estado mira em 2,2 mil emporesas
O monitoramento analisa movimentação financeira, créditos e recolhimento de tributos, por exemplo.
2011/05/26 -
Curitiba - Refic prevê até 120 parcelas para dívidas com IPTU e ISS
O programa prevê juros menores para dívidas de curto prazo e permite o pagamento em débito automático dos parcelamentos das dívidas.
2011/05/26 -
MT- Contribuintes do ICMS devem indicar preposto no cadastro da Sefaz
Para cada estabelecimento pertencente ao mesmo titular deve ser designado, pelo menos, um preposto.
2011/05/25 -
RJ - DECLAN - IPM- RJ/ DASN-C-RJ Preenchimento e Programa Gerado
Portaria SUACIEF N° 018 de 19.05.2011 (DOE de 23.05.2011)
2011/05/24 -
GO - Decreto amplia substituição tributária em junho
O ICMS passará a ser cobrado na origem e não mais no destino, o que uniformiza a cobrança para todos os que atuam nos dois segmentos econômicos”, diz.
2011/05/23 -
MG - Prazo de entrega da declaração do VAF termina dia 31
Toda empresa obrigada à entrega do referido documento, deverá fazê-lo o mais rápido possível
2011/05/23