BA - Operação Metropolitana registra mais de 200 autuações em 18 dias

A Operação, realizada pela Secretaria da Fazenda Estadual, começou no dia 03 de outubro e irá se estender até o final de 2008. Realizada com o objetivo de intensificar a fiscalização sobre a venda e a circulação de mercadorias na região de Salvador e grandes centros urbanos do interior, a Operação Metropolitana obteve resultados significativos em dezoito dias de trabalho. Nesse primeiro momento da ação, realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e executada pela sua Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT - Metro), foram lavrados mais de 200 Autos de Infração com crédito reclamado da ordem de R$ 330 mil. Conforme explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, "essa é uma ação conjunta, que conta também com o apoio dos fiscais das Inspetorias de Trânsito das Regiões Sul, Norte e da Polícia Militar. E esse esforço das equipes de fiscalização foi fundamental para que os resultados fossem alcançados". Cláudio Meirelles destaca ainda a importância da Operação, que ajuda a regular o mercado. "Além de aumentar a fiscalização nos últimos meses do ano, período de natural aquecimento do comércio, a operação também tem como objetivo verificar a emissão da nota fiscal, o cumprimento de obrigações acessórias, o pagamento da antecipação tributária nas compras realizadas em outros estados e demais obrigações fiscais", explica. Participam da Operação Metropolitana, 64 agentes de tributos, 11 auditores fiscais, 35 veículos e 32 policiais. De acordo com o inspetor da IFMT - Metro, José Arnaldo Cruz, "a maior parte dos autos de infração, em torno de 80%, são provenientes de mercadorias transportadas sem documentação fiscal. Existem também os casos de mercadorias transportadas com nota fiscal inidônea", afirma. Etapas A Operação está dividida em duas etapas, sendo que a primeira parte das atividades será realizada durante todo o mês de novembro em Salvador, Camaçari, Candeias, Simões Filho e Lauro de Freitas. Nessas regiões, essa fase da operação estará voltada para o comércio de rua. Na capital, 20 locais, entre bairros e avenidas, serão alvos da fiscalização em novembro. Outro foco da primeira etapa será a intensificação da fiscalização do comércio atacadista de carnes, laticínios e frios, esse último em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); do comércio varejista de combustíveis, com prioridade para o etanol; além do fechamento das vias de acesso ao município de Salvador, através do controle do fluxo de entradas e saídas de mercadorias. Devido a isso, os trabalhos serão intensificados durante 24h por dia com unidades móveis de fiscalização realizando blitze itinerantes ao longo da BA 093, Via Parufuso, Arembepe, BR 324 e Ferry Boat, como forma de coibir possíveis tentativas de abastecimento clandestino de mercadorias. Já na segunda parte dos trabalhos, que acontece em dezembro deste ano, 35 shoppings centers da capital baiana serão fiscalizados pela Sefaz Estadual, sendo feito o acompanhamento de cargas e descargas nos seis maiores estabelecimentos de Salvador. Paralelo a isso, a operação se estenderá também ao comércio das cidades de Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro, nesses casos com o apoio dos fiscais das IFMTs Norte e Sul.